Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:56
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:36
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:43
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:22
Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem
A parte autora pleiteia a reparação pelos danos materiais e morais suportados em razão da necessidade de reparo no veículo adquirido da ré
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 18:15
Concessionária não tem responsabilidade por alteração de nome de veículo
Esse tipo de modificação é realizada pela montadora, cabendo à concessionária apenas comercializar o produto fabricado
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:24
Restrição deve ser observada antes de negociar bem
A LC Veículos Ltda.,moveu uma Ação de Cumprimento de Obrigação contra A.J.S., sob o argumento de que este, após firmar contrato de financiamento, repassou um automóvel Palio Weekend avaliado em R$ 14 mil como entrada na compra de outro automóvel, a Camioneta GM/S10 2.2, diesel.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Executiva de vendas da Avon consegue reconhecimento de vínculo de emprego
A Quarta Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Avon, que pretendia a reforma de decisão proferida pelo TRT da 9ª Região (PR)
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:00
Decisões administrativas proferidas pelo Cade não podem ser revistas judicialmente
Turma acolheu pedido fito pelo Cade, reformando a sentença que havia anulado infração administrativa imposta às empresas de comércio varejista de combustíveis do DF
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:15
Vendedora da Avon tem vínculo de emprego reconhecido
Para a caracterização do vínculo de emprego, é necessária a existência de quatro requisitos conjuntos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 20:30
Dono de bar é condenado por receptação
Ele adquiriu, recebeu, ocultou e teve em depósito, em proveito próprio e no exercício de atividade comercial, diversos produtos, mesmo sabendo se tratar de produtos de crime ocorrido na manhã do mesmo dia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:15
Civil. Consumidor. Processual civil. Compra e venda de veículo. Número do motor adulterado.
Vício redibitório. Rescisão contratual. Indenização por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:40
Tentativa de suborno, mesmo sem apreensão de dinheiro, é crime de conduta
O TJ manteve a condenação do taxista por tentativa de suborno. Ele teve sua pena privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:30
TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul
Acusado fazia parte de uma quadrilha especializada em receptação e desmanche de carros furtados. O bando foi responsabilizado pela receptação de pelo menos 15 carros
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:35
Justiça Federal decide que importadora da Hyundai terá direito à redução do IPI
A Caoa destacou no processo que a Coréia do Sul e o Brasil são signatários do GATT, o qual estabelece "tratamento tributário isonômico entre os produtos nacionais e importados"
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:00
Livro polêmico de Edir Macedo será julgado no TRF da 1ª Região
O julgamento ocorrerá às 14 horas na sala do plenário do TRF, no setor de Autarquia Sul, quadra 2, Praça dos Tribunais em Brasília.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:21
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:32
CNC questiona alterações do ICMS na Bahia
O alvo da ação é o Decreto nº 8.969/04, que introduziu o artigo 352-A no regulamento do ICMS da Bahia.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:55
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 15:18
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Julho de 2021 - 17:07
Clipping de Legislação (12 a 16 de Julho de 2021)
Clipping de Legislação.